Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo

Foto: Divulgação

Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e já aplicado à maioria dos produtos hoje disponíveis no mercado – corre o risco de ser extinguido caso o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), passe no Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

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Diante da situação que ameaça o direito dos consumidores de todo País, uma mobilização nacional que já conta com mais de 100 entidades, encaminhou uma carta ao Senado Federal e a autoridades como o Ministério da Justiça, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo que o PL não seja aprovado.

Além de se contrapor ao direito do consumidor à informação sobre os alimentos que consome, a iniciativa também ignora a vontade popular. Segundo diversas pesquisas de opinião, os brasileiros querem saber se um alimento contém ingredientes transgênicos ou não (74% da população IBOPE, 2001? 71% IBOPE, 2002? 74% IBOPE, 2003? e 70,6% ISER, 2005). Desta forma o PL pode ser classificado como antidemocrático.

Longe de atender interesses dos consumidores ou aprimorar a Lei que já discorre sobre a necessidade de rotulagem obrigatória, a medida pode facilitar a venda de alimentos transgênicos ao consumidor final, que, sem o direito à informação, não terá certeza sobre a composição do alimento que está comprando, prejudicando seu poder de escolha. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos, sem ponderar os riscos à saúde ao qual o consumidor pode estar exposto.

Confira abaixo as organizações signatárias da carta enviada ao Senado Federal e às autoridades e assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons):

ActionAid Brasil
Agroecologia, Permacultura e Campesinato – TXAI
Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA
Articulação de Agroecologia do Sertão do São Francisco
Articulação dos Empregados(as) rurais – ADERE
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA
Articulação no Semiárido Paraibano – ASA Paraíba
Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação Brasileira de Agricultura Biodinamica
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação Brasileira de PROCONS – PROCON BRASIL
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Comunitária Mantenedora Escola Família Agrícola de Sobradinho – AMEFAS
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC
Associação de Agricultura Orgânica – AAO
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -Agapan
Associação Nacional de Agricultura Camponesa
Associação Sitio Escola Portão Grande
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Cáritas Brasileira Regional Piauí
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Casa da Mulher do Nordeste
Central do Cerrado
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativos – CAATINGA
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
Centro de Desenvolvimento Agroecoógico Sabiá – Centro Sabiá
Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA
Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR
Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
Centro Feminista 8 de Março
Centro Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comissão Territorial de Revitalização da Batata Agroecológica na Região da Borborema – Paraíba
CONSEA Sorocaba, Conselho de Segurança Alimentar de Sorocaba
Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí – CONSEA-JD
Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí -CMDR
Consulta Popular
Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas
Cooperativa Grande Sertão
Cooperativa Mista de Produção Camponesa – CPC
Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Industrialização de Biocombustíveis e Produtos Agropecuários do Brasil – Oestebio
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola – CONAQ
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
FETRAF Brasil
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Fórum de Agricultura Familiar da Região de Sorocaba
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB
Grupo CoCriação Alimentação e Sustentabilidade
Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba – GARFOS
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – GERMEN
Instituto Akatu
Instituto Brasileiro de Agricultura Biológica
Instituto de Permacultura da Bahia – IPB
Instituto Gondwana
Instituto Kairós
Instituto Polis
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR/NE
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Organização Comunitária – MOC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP
Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC Brasil
Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra – MST
Movimento GEraizeiro
Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração – MAM
NACE Pteca – Nucleo de Cultura Extensao da ESALQ-USP
Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã, da UFSCar Sorocaba – NAAC
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino – Núcleo Sertão Verde
Núcleo de Educação Infantil Jardim do LIVRE SONHAR
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS/UFRPE
Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições – NUPPRE-UFSC
Núcleo de Pesquisa e Estudos Sertão Agroecológico/Univasf
Observatório de Políticas de Saúde Alimentar e Nutrição da UnB – OPSAN
OCS Jundiaí Orgânicos
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica no município de São Paulo
Polo Sindical da Borborema – Paraíba
Rede ATER Nordeste
Rede das Escolas Familias Agrícolas Integradas no Semiárido – REFAISA
Rede de Agroecologia de Pernambuco
Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária – REDE SANS
Rede de Grupos de Agroecologia – REGA
Rede de Intercâmbio de Sementes da Microrregião Norte do Ceará
Rede Grupos de Produção e Resistência
Rede Sergipana de Agroecologia – RESEA
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo – SINTAEMA/SP
Slow Food Brasil
SOS Mata Atlântica
Terra de Direitos
Uniao das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Minas Gerais – UNICAFES/MG
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas
Vazanteiros em Movimento
VERDE VIVO Associação de Produtores Orgânicos da Mantiqueira
Via Campesina Brasil