São Paulo terá alimentos orgânicos na merenda escolar

Foto: Heloisa Ballarini/Secom

Prefeito Fernando Haddad sancionou lei que obriga utilização de produção orgânica na alimentação de alunos de escolas e creches

 Alimentos orgânicos ou de base agroecológica, prioritariamente produzidos por agricultura familiar e empreendedor familiar rural, farão parte da merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino de São Paulo.

Sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a lei 16.140/2015, aprovada na Câmara Municipal, será implantada gradativamente e torna as ações adotadas pelo DAE (Departamento de Alimentação Escolar) política de estado, ou seja, deverá ser seguida mesmo com mudanças no executivo municipal. Para participar do programa, os fornecedores devem ser cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em 180 dias será elaborado um plano para introdução da alimentação orgânica no cardápio escolar em conjunto com a sociedade civil organizada. Para isso, a prefeitura empossou conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional.

O projeto faz parte da Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, que repassa verbas pra estados e municípios para investimento na compra de alimentos orgânicos em escolas e creches. A lei que regulamenta o programa determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

Até 2012, apenas 1% dos recursos desse programa eram investidos em produtos da agricultura familiar na educação municipal de São Paulo. Atualmente, os investimentos somam 17%.

As escolas municipais já receberam 252 mil litros de suco de uva integral, 5 milhões de sachês de 200 ml de suco de laranja integral, mil toneladas de arroz orgânico e 520 toneladas de feijão carioca. Foram adquiridos ainda 300 mil litros de suco de uva integral, 360 toneladas de arroz parboilizado, 90 toneladas de carne suína, 512 toneladas de banana nanica e 194 toneladas de banana prata de pequenos produtores que usam menos agrotóxico.

Fonte: SPRESSOSP