Sigilo da lei permite um absurdo: 50 mil t de agrotóxicos não revelam seus ativos

Hoje, o DV publica o terceiro post da série de matérias da Rádio CBN sobre um um grande perigo invísivel que atinge a todos nós.

Trata-se dos agrotóxicos, cuja contaminação, ocorrência de graves doenças, além de prejuízos sociais e econômicos pelo seu uso indiscriminado com uma fiscalização frouxa no campo, legislação ultrapassada e injusta desoneração de impostos continuam na ordem do dia de alguns veículos da mídia.

Na primeira semana de maio, a Rádio CBN produziu e veiculou uma série excelente de três reportagens do jornalista Pedro Durán abordando o tema.

No mês passado, destacamos a falta de seriedade de como o país trata a questão tão série de graves impactos nocivos para a sociedade brasileira, tornando-se o líder mundial no uso de agrotóxicos.

O volume dos produtos não identificados equivale a 10% de todos os agrotóxicos comercializados no país. Dos ingredientes revelados, pelo menos dez são banidos em países europeus, nos Estados Unidos e na Índia.

Muito popular no Brasil, o glifosato foi considerado provável causador de câncer pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, da OMS

Glifosato. Talvez você nunca tenha ouvido esse nome. Na última contagem do Ibama, em 2013, o agrotóxico mais popular do Brasil teve 185 mil toneladas vendidas.

Há mais de um ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer – ligada à Organização Mundial da Saúde – classificou o produto como um provável causador da doença.

Em 2008, a Anvisa cogitou banir o glifosato. Oito anos depois, os estudos ainda estão na segunda das quatro fases. A agência reconheceu o atraso, mas disse que as análises da OMS não condizem com as pesquisas da Fiocruz e pediu novos testes.

Imagem: TV UFSC

A engenheira química Sônia Hess (ao lado), especialista em química orgânica da Universidade Federal de Santa Catarina, alerta para um descompasso na regulamentação técnica dos agrotóxicos no Brasil.

Forte lobby político e econômico da indústria

“São 465 agrotóxicos com o uso permitido no Brasil. Se a gente fosse seguir a lei brasileira, teria justificativa para banir 133”, salienta a pesquisadora.

Ela explica que, quando a Anvisa bota algum princípio ativo em revisão, todo o setor produtivo e industrial aciona suas forças políticas e poder econômico para evitar que o produto seja banido

Cultivo de frutas cítricas em Marianópolis: 5 vezes mais por mortes por câncer de fígado e duas vezes mais por câncer de pulmão que a média estadual de SP

Em Marinópolis, município de dois mil habitantes no interior paulista, o cultivo das frutas cítricas, como limão e laranja, sustenta a população. Um levantamento da Defensoria Pública de São Paulo aponta que a cidade tem cinco vezes mais mortes por câncer de fígado e duas vezes mais mortes por câncer de pulmão do que média do estado.

A funcionária pública Maria Rosemeire de Oliveira conhece cada um dos 70 pacientes com câncer da cidade. Entre eles, a própria filha, que descobriu um tumor grave no fêmur aos 12 anos e até hoje, aos 18, precisa de muletas pra poder andar.

‘Minha filha fazia academia, jogava bola em dois lugares, andava de bicicleta na cidade toda e era a melhor aluna em educação física. De repente se viu em uma cadeira de rodas’, diz.

Segredo que traz riscos: princípio ativo não identificado

No rótulo de muitos agrotóxicos, os princípios ativos não são identificados. Pelo sigilo industrial, 50 mil toneladas de produtos agrotóxicos circulam no Brasil sem que ninguém saiba o que de fato tem ali dentro.

Para o defensor público de São Paulo Marcelo Novaes, o segredo traz riscos. ‘O que a lei assegura é o segredo industrial, a receita do bolo, não os ingredientes que compõem aquele bolo. Podemos estar consumindo produtos que não tem antídoto’, alerta.

O Ibama alegou que conhece o volume de todos os agrotóxicos comercializados no Brasil, além de sua composição, e que o sigilo dos ingredientes não oferece risco à saúde da população.

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