Mais de 1,6 milhão de pessoas apoiam a Campanha Chega de Agrotóxicos e são contra o Pacote do Veneno

Imagem: cartaz divulgação filme ” O Veneno está na mesa “, Silvio Tandler.

Atualizado 30/04/19, às 18h40

Diário Verde abre espaço para apoiar a campanha nacional para reduzir o consumo de agrotóxicos em nosso país, que ostenta o triste título de líder mundial no consumo de veneno . desde 2009.  Lançada em março de 2017, a iniciativa já conseguiu  o apoio de 1.656.557 pessoas e  conta com 280 organizações da sociedade civil que também se pronunciaram contra o PL do Veneno. Isto mesmo com a aprovação no dia 25 de junho do Projeto de Lei 6299/2002, mais conhecido com Pacote do Veneno, que agora vai ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Em maio de 2017, durante a 2a Feira Nacional da Reforma Agrária,  foi realizado o lançamento presencial da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, no Parque da Água Branca, SP – Auditório do Instituto de Pesca .

A culinarista e apresentadora Bela Gil de programas no canal GNT participou da conferência Alimentação Saudável, um Direito de Todos e Todas em 2017, e também esteve em junho deste ano pressionando a bancada ruralista contra o “pacote do veneno” . Confira abaixo, mais informações sobre esta importante iniciativa.

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Mas já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Com a sua ajuda e muita pressão, a PNaRA pode se tornar Lei, garantindo a redução dos agrotóxicos no Brasil, mais saúde para a população e um ambiente sadio para se produzir comida de qualidade.

Além disto, sua assinatura também irá ajudar a barrar o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. Ao liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no país, o Pacote do Veneno vai contra a vontade da sociedade brasileira – segundo pesquisa IBOPE,81% dos brasileirosconsidera que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.

 Campeão internacional no uso de veneno no campo

O Brasil, como sabemos, é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.  Inúmeras reportagens e matérias já abordaram este grave problema com foco nas questões sociais, ambientais e de saúde pública, que pode piorar ainda mais.  Mas já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA).

Bela Gil apoia pressão contra o “Pacote do Veneno” Foto: Campanha Contra Agrotóxicos

Neste sentido,  organizações e entidades lançaram no dia 16 de março de 2017  a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, que tem como objetivo buscar apoio da população para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), proposta pelo Projeto de Lei (PL) 6.670/2016.

Ou seja, com a ajuda da sociedade civil e muita pressão, a PNaRA pode se tornar lei, garantindo a redução dos agrotóxicos em nosso país, mais saúde para a população e um ambiente sadio para se produzir comida de qualidade.

A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é assinada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.

Peixes mortos por contaminação ambiental causada por agrotóxicos. Foto: Divulgação

Além disso, ao assinar a petição disponível na plataforma, os consumidores também demonstrarão seu interesse em barrar o PL 6.922/2002, conhecido como PL do Veneno, iniciativa que pretende facilitar o uso dessas substâncias no Brasil.

Segundo pesquisa do IBOPE, 81% dos brasileiros entrevistados consideram alta a quantidade de agrotóxicos aplicados na lavoura

A nutricionista do Idec Mariana Garcia lembra que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o que reforça a importância da plataforma. “Seu objetivo é fazer pressão no Congresso Nacional e mostrar que a sociedade brasileira quer a redução dos agrotóxicos no país”, destaca.

Além da petição, a página #ChegadeAgrotóxicos lista os motivos pelos quais a população deve apoiar a iniciativa, como os riscos à saúde de consumidores e agricultores; a contaminação do solo e de cursos d’água e a ameaça à soberania alimentar.

Política de redução de agrotóxicos x Projeto de Lei do Veneno

O PL que cria a Pnara foi apresentado em novembro de 2016 à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A política, que estimula modelos alternativos, como agroecologia e a produção orgânica, recebeu o apoio do Idec. Ela foi elaborada com base no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), aprovado em agosto de 2014, mas que até hoje não foi lançado oficialmente.

Já o PL do Veneno vai na direção contrária e busca flexibilizar a atual Lei de Agrotóxicos. O projeto propõe alterar o termo “agrotóxico” para “produto defensivo fitossanitário e de controle ambiental”, por exemplo, o que demonstra uma tentativa de “suavizar” a imagem negativa que essas substâncias têm na sociedade.

Sociedade brasileira não quer mais agrotóxicos

Segundo as entidades organizadoras da campanha, as pessoas não querem mais agrotóxicos porque são a  causa de diversos problemas de saúde, e a exposição a longo prazo pode causar doenças crônicas como o câncer, atingem diretamente os agricultores  que produzem nossa comida e contaminam os cursos d’água, reservatórios e aquíferos.

Além disso, matam a vida do solo e provocam a ‘espiral química’, isto é: quanto mais agrotóxico se usa, mais agrotóxico é necessário usar.

Imagem: Divulgação

Sem falar que ameaçam diretamente a soberania alimentar, tornando nossa agricultura dependente das empresas transnacionais que dominam este mercado.

Ou seja, ao liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no país, este  nociva possibilidade de tornar-se lei vai contra a vontade da sociedade brasileira – segundo pesquisa IBOPE, 81% dos brasileiros considera que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.

Só em 2015, as empresas faturaram R$32 bilhões com a venda de agrotóxicos, enquanto o Brasil investiu apenas R$3,8 bilhões em alimentação escolar; enquanto a ONU afirmou que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento.

Além disso, coloca como mito a ideia de que pesticidas são vitais para garantir a segurança alimentar.

E se o Pacote do Veneno for aprovado, o que acontece?

1. “Agrotóxico” passa a se chamar “defensivo fitossanitário”, na tentativa de mascarar/encobrir a nocividade amplamente conhecida destas substâncias;

2.  A avaliação de novos agrotóxicos deixa de considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente, e fica sujeita apenas ao Ministério da Agricultura e aos interesses econômicos do agronegócio;

3. Será admitida a possibilidade de registro de substâncias comprovadamente cancerígenas! E serão estabelecidos níveis aceitáveis para isto, embora não exista níveis seguros para substâncias que se demonstrem cancerígenas;

4. A regulação específica sobre propaganda de agrotóxicos irá acabar;

5. Será permitida a venda de alguns agrotóxicos sem receituário agronômico e de forma preventiva, favorecendo ainda mais o uso indiscriminado;

6. Estados e municípios ficarão impedidos de terem regulações mais restritivas, embora estas esferas tenham o dever proteger seu patrimônio natural.

Para assinar a petição Chega de Agrotóxicos, clique aqui

Mais informações: Idec e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos